Forum da Rede de Pesquisas em APS - Financiamento e Gestão na Saúde

Financiamento e Gestão na Saúde: Uma Nova Agenda para a APS ?


O financiamento e a gestão em saúde tem sido alvo de preocupações no Brasil e em diferentes países. A escassez de recursos e a falta de estratégias para garantir um aporte regular de verbas, dentre outros motivos, servem como exemplo das preocupações de gestores quando o assunto é a obtenção de recursos para financiar sistemas de saúde. O impacto desta situação muitas vezes é visto no comprometimento da qualidade dos serviços prestados à população. O tão propalado sub-financiamento compromete o cumprimento dos princípios norteadores do SUS, pois impede gestores municipais e estaduais de organizarem a oferta de serviços com qualidade, ao fazer com que a remuneração dos profissionais e estabelecimentos prestadores de serviços seja comprimida e muitas vezes sofra atrasos, e, ainda, que não haja investimento suficiente em estrutura e materiais nas unidades de saúde. Ao colocar em risco a viabilidade da gestão, pode significar impacto em outros pontos do sistema, como por exemplo congestionamento nos pronto-socorros e consultórios de especialidades, o que acaba por impossibilitar o cumprimento do papel da atenção básica como porta de entrada do sistema de saúde. Diferentes pontos de reflexão podem ser levantados, tais como gasto total em saúde, financiamento público versus financiamento privado, origem de recursos, gratuidade, gasto e cobertura. No Brasil, parcela significativa da população não usa o SUS ou só o faz seletivamente. A Tabela 1 a seguir apresenta dados sobre gastos com media , alta complexidade e atenção básica.



Ao longo do período analisado, o gasto com a atenção básica ganhou relevância frente ao total de despesas com ações e serviços de saúde. A modificação do modelo assistencial presente no país pressupõe uma atenção básica forte e para isso é fundamental que os recursos continuem sua evolução, sem retrocessos. Neste sentido, a estrutura de financiamento pode ser considerada um fator determinante para o cumprimento dos preceitos constitucionais de acesso universal e atendimento integral, sendo considerado ponto frágil do sistema público de saúde no país, tanto pelo gasto reduzido quanto pela tendência de crescimento das necessidades de recursos devido à combinação de elementos demográficos (crescimento e envelhecimen to da população) e a velocidade com que novas tecnologias são incorporadas à terapêutica e diagnose. Some-se a isso a constatação feita pelo Banco Mundial e aceita amplamente que "aumentar a eficiência e efetividade na utilização dos recursos de saúde para conter a escalada dos custos talvez seja o maior desafio enfrentado pelo sistema de saúde brasileiro" (WORLD BANK, 2007, p.i). Portanto, é fundamental aumentar os gastos, mas não menos importante é assegurar sua alocação de forma eficiente (MUSSI; AFONSO, 2008). À luz do quadro traçado, pergunta-se:
1)Que desafios esta discussão coloca aos gestores, profissionais e acadêmicos ligados à APS no Brasil ?
2)Como articular o debate aos interesses da sociedade ?
3)Mais dinheiro e melhor gestão ? Quais os caminhos a seguir?

Tema: Financiamento e Gestão na Saúde: Uma Nova Agenda para a APS ?
Coordenador: Allan Claudius Queiroz Barbosa - UFMG
Abertura fórum: 21/03/2011
Fechamento: 04/04/2011 com debates on line das 9h às 10h
Relatoria: 08/04/2011- Elaboração de relatoria e envio a todos os participantes

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Referências
MUSSI, C.; AFONSO, J. R. R. Como conciliar desenvolvimento econômico com bem estar social? Nueva Sociedad, 215, Mayo-Jun. 2008. Disponível em: <www.nuso.org/upload/articulos/3527_2.pdf>.
WORLD HEALTH ORGANIZATIONA. World Health Report, 2006 Statistical Annex.
WORLD BANK. Governance in Brazil's unified health system (SUS). Raising the quality of public spending and resource management. Brazil: World Bank Group, 2007 (Report n. 36.601-BR).