Por Leonardo Savassi
A avaliação da Qualidade em Serviços de Atenção Primária padece da falta de sistematização, em especial da aplicação para fins de monitoramento, e do uso pouco perene de instrumentos de avaliação. Em
recente artigo publicado na
RBMFC, avaliou-se a evolução dos instrumentos de avaliação da Qualidade em APS, desde a Sala de Situação até o AMAQ. Como conclusões, que vários instrumentos de avaliação da qualidade já foram implantados no âmbito da Atenção Primária no subsistema público de saúde, mas seu seguimento foi interrompido.
Em artigo publicado na Revista
Epidemiologia e Serviços de Saúde, avaliou-se a concordância, entre o recém-implantado AMAQ (Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família) - utilizado no PMAQ-AB (Programa para a para Melhoria da Qualidade na Atenção Básica, lançado em 2011) e o PCATool (Primary Care Assessment Tool), instrumento validado em 2010 sob patrocínio do Ministério da Saúde. O PCA-Tool tem a vantagem de ter componentes específicos para ciclos de vida e de permitir a comparação das equipes de Atenção Primária brasileiras com equipes de todo o mundo.
Os autores concluíram que há baixa concordância entre os escores obtidos pela AMQ e pelo PCATool, apesar de ambos enfocarem aspectos avaliativos relacionados a estrutura e processo dos serviços de saúde. Embora não objetive avaliar sua adequação e sim a existência de concordância entre os escores obtidos, o estudo aponta uma possível inadequação para avaliação da Atenção Primária, tendo em vista o "padrão-ouro" da avaliação do PCATool.
Tendo em vista que a concordância entre os instrumentos AMQ e PCATool foi elevada somente para os atributos "integralidade", "orientação familiar" e derivado, e foi baixa para os demais, os achados deste estudo sugerem não ser possível a utilização os padrões do AMQ como forma de mensurar todos os atributos da APS definidos por Starfield, diferentemente do PCATool.
Algumas críticas também são feitas à metodologia do AMAQ: "A comparação entre os valores dos atributos em cada instrumento evidencia escores mais altos para a AMQ (...) parte dos padrões de análise da AMQ serem baseados em aspectos normativos da Política Nacional da Atenção Básica, que condicionam o financiamento e o processo de trabalho dos profissionais e gestores do sistema de saúde".
Ainda segundo os autores, "mesmo com os cuidados metodológicos utilizados na AMQ, como a livre adesão pelos gestores e a ausência de incentivos e sanções relacionadas aos resultados, pode haver uma superestimação dos escores, especialmente quando se trata de padrões de respostas dicotômicos, nos quais a avaliação negativa do padrão traria a percepção de ineficiência total da equipe para implementar mudanças em seu território."
Leia o Resumo:
Objetivo: analisar o grau de concordância entre o Primary Care Assessment Tool (PCATool) e a Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ), elaborada pelo Ministério da Saúde.
Métodos: definiram-se escores a partir de dados secundários resultantes da aplicação, em 2008, dos referidos instrumentos no município de Curitiba, Paraná, Brasil, sendo utilizado o método de Bland-Altman para análise de concordância.
Resultados: houve concordância (p>0,05)
para os atributos ‘integralidade’ (p=0,190) e ‘orientação familiar’ (p=0,084), o que não ocorreu em relação ao ‘acesso do
primeiro contato do indivíduo com o sistema de saúde’ (p< 0,001), ‘longitudinalidade’ (p< 0,001), ‘coordenação do cuidado’
(p< 0,001) e ‘orientação comunitária’ (p< 0,001), sugerindo não existir equivalência entre os instrumentos.
Conclusão: os resultados não permitem definir uma metodologia de avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde (APS) mediante a AMQ; recomendam-se estudos visando aferir associação entre melhor avaliação da APS pela AMQ e resultados em saúde.
FIGUEIREDO, Alexandre Medeiros de et al. Análise de concordância entre instrumentos de avaliação da Atenção Primária à Saúde na cidade de Curitiba, Paraná, em 2008. Epidemiol. Serv. Saúde [online]. 2013, vol.22, n.1, pp. 41-48. ISSN 1679-4974.
O artigo original está disponível (livre acesso) em:
O artigo de opinião na RBMFC (livre acesso) está em:
