Realizamos esta postagem a partir do texto em discussão na lista da SBMFC. A Dra. Maria Inez Padula Anderson é Médica de Família e Comunidade, Professora do Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM/UERJ. Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade e membro da Confederação Iberoamericana de Medicina Familiar. Esta noite passada, para mim, foi uma das mais angustiantes que passei nos últimos tempos. O motivo da angústia é a preocupação do que pode se descortinar pelas mudanças que foram acenadas para a APS no Brasil, em curtos e iniciais 50 dias de governo.
De fato, avaliar políticas públicas e rever processos requer um "tempo de gestação", um convívio maior com as diferentes interfaces das questões, e, principalmente a capacidade de verificar se tratam-se de propostas de caráter conjuntural ou estrutural. Estas últimas, afetam o coração, a razão de ser, podendo atuar de forma tão desestruturante, que o ponto de (re)equilíbrio só poderá ser alcançado às custas de uma reorganização patológica do sistema.
Quero tentar uma contribuição, que espero seja incrementada pelos demais participantes, de modo que tenhamos todos, argumentos - técnicos e políticos fortes - para lidar com a situação, seja no nível individual/profissional ou de representação social, seja no nível mais local ou mais abrangente, seja agora, seja sempre, pois o caminho pode ser longo. Quem sabe, também, podem auxiliar o próprio MS na reflexão e revisão das questões?
Convido, então, a um desafio. Especialmente aos que acreditamos na APS, não a do paradigma cartesiano anátomo-clínico, mas àquela do paradigma da integralidade biopsicosocial, onde a dissociação e a fragmentação do cuidado na base do sistema é um fator desestruturante da saúde e promotor de adoecimento de pessoas, famílias e comunidades.
O desafio tem por objetivo identificar FORTALEZAS, FRAGILIDADES e estratégias de resolução dos problemas da Estratégia Saúde da Família no Brasil - esta extraordinária forma de ajudar a consolidar o SUS que queremos e que vem, de forma revolucionária, (re)significando atores e ações de saúde com base numa racionalidade menos fantasiosa, e porque não dizer, mais precária e simplista, advinda da ciência cartesiana que, ainda hegemonicamente, domina corações e mentes (e bolsos dos atores e das industrias que se beneficiam com o culto à doença).
Inicio, juntando já algumas reflexões, sujeitas, naturalmente a críticas:
FORTALEZAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
- Ter modificado, substancialmente e para melhor, em curto espaço de tempo, importantes resultados e indicadores de saúde do Brasil.
- Ter, em curto espaço de tempo, expandido e ampliado a cobertura assistencial de cuidados primários em saúde para mais de 100.000 milhões de brasileiros.
- Ter constituído uma rede forte, articulada e progressivamente qualificada de APS, levando, como nunca antes, acesso universal e sustendado à saúde da população, com base num novo modelo assitencial.
- Ser baseada em uma racionalidade científica distinta daquela geradora da crise da saúde no Brasil e no mundo.
- Não atuar na doença como disfunção de fragmento do corpo, mas junto às pessoas, famílias e comunidades e seus processos de adoecer.
- Ser baseada numa equipe básica - altamente custo-efetiva - que, atuando na perspectiva da integralidade e apoiada por uma rede de apoio matricial, tem elevada capacidade resolutiva, evitando as digressões e a perversidade dos percursos intermináveis e iatrogenicos dos pacientes pelo sistema de saúde.
- Utilizar, simultaneamente e integrativamente, a Abordagem Individual, a Abordagem Familiar e a Comunitária como estratégias para educar, promover e recuperar a saúde, evitando adoecimentos ou agravamentos desnecessários.
- Não é para pobres ou para ricos. Não é para sistema público ou privado. Aonde é implantada com qualidade, aumenta indistintamente a satisfação dos usuários, a qualidade da asssitencia, alcança melhores resultados em saúde, e até aumenta o " lucro" pois é mais eficaz e efetiva, a um menor custo
- Promove um re-equilibrio saudável na proporção e distribuição de especialistas focais, de um lado, dimunindo o acesso de pessoas sem necessidade e, por outro ampliando o acesso de outros com necessidade e que não têm acesso, seja por desorganização, seja pela não identificação dos casos.
- Ter permitido a alforria, a libertação, de uma especialidade médica - MFC - que durante décadas, tem sido afetada pela ação arrogante e preconceituosa de muitos outros especialistas e especialidades, algumas até bem próximas.
- Ter permitido levar à execução de políticas amplas de inserção organizada da APS nos cursos de graduação.
- Ter ampliado, de forma inigualável a formação e os cenários de capacitação pós-graduada no campo da APS no Brasil
- Ser fonte de reconhecimento nacional e internacional de política de saúde.
FRAGILIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
- É contra-hegemônica, trazendo ameaças reais e outras imaginárias ao status quo.
- Lida com disciplinas, saberes e especialidades médicas e não médicas desvalorizadas pelo sistema da doença (o que, por outro lado, é sua maior fortaleza).
- Tem dificuldade de prover profissionais qualificados para o trabalho equipes (alerta: esta não é uma dificuldade somente da ESF, representa sim, uma das piores crises da saúde pública do Brasil, hoje);
- O trabalho nem sempre é minimamente reconhecido, as condições de trabalho por vezes não é adequada; não há " respiro" para os profissionais (alerta: esta não é uma dificuldade somente da ESF, representa sim, uma das piores crises da saúde pública do Brasil, hoje);
- Dificuldades e incompetências técnicas e politicas de alguns gestores de saúde, em especial municipais, no planejamento e no enfrentamento dos problemas;
- Irresponsabilidade de gestores e políticos no trato da coisa e do bem público;
- Nestes campos, acima, naturalmente e obviamente, a Saúde da Família também sofre resistências.
Resistências de ordem diversa, mas que atuam sinergicamente. Estas resistências não estão localizadas numa esfera de governo, ou em algum lugar especifico do sistema. São mais ou menos capilares, mais ou menos focais, dependendo do grau de desenvolvimento alcançado. Por vezes, estão entre nós mesmos.
Tento exemplificar com algumas possíveis fontes de resistência:
"dos que lucram com a medicina das doenças" (ai incluídos profissionais e indústrias da saúde);
"dos bem intencionados" aqueles que, contra-produtivamente e pragmaticamente, propõem mudanças estruturais, achando que são conjunturais e contribuem para descontruir as soluções já alcançadas;
"dos desavisados" - aqueles que não tiveram a oportunidade de refletir sobre as limitações do paradigma cartesiano, onde o todo é a soma das partes, fazendo com que saúde seja confundida com bem de consumo, quanto mais especialistas e exames, melhor;
"os do contra mesmo" - aqueles, aparentemente mais fortes mas, na realidade, ameaçados e fragilizados, nas suas certezas, com medo de que as mudanças afetem de forma negativa a sua vida (o que, na grande maioria das vezes, é uma premissa falsa;
"os narcisos, que querem ver valer as suas ideias", para além do conhecimento existente e da experiência acumulada.
É preciso manter e aumentar a potencia da tríade CCC (de Cosme Ordonez, MFC cubano, do alto dos seus 85 anos): agir com Coragem, Coração e Cérebro. Vale a querência genuína de contribuir para preservar a Estratégia Saúde da Família tal como constituida na atualidade, pois este modelo tem demonstrado, para o Brasil e para o mundo, e, principalmente para a população que cuidamos: um avanço, sem precedentes, na qualidade, na organização e na ação dos sistemas de saúde.
Maria Inez Padula Anderson
Médica de Família e Comunidade
Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM/UERJ
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