sexta-feira, 29 de julho de 2011

Programa discute regulamentação da lei orgânica da saúde

Programa discute regulamentação da lei orgânica da saúde
Ao vivo, no Sala de Convidados desta sexta-feira, 29/07, às 11h

A presidente Dilma Roussef acaba de publicar o decreto 7.508 que regulamenta a lei orgânica da saúde 8.080. Mais de vinte anos se passaram e o que esperar desta regulamentação que propõe detalhar e facilitar o cumprimento da lei que vigora desde setembro de 1990.

O Sala de Convidados pretende provocar a reflexão sobre o decreto publicado no mês passado. Quais os entraves que ele não deu conta de resolver. Quais os avanços para um sistema democrático como o Sistema Único de Saúde/SUS. E quais os próximos desafios na busca pela consolidação deste sistema.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha considera o decreto 7.508 um marco na história da consolidação do SUS. Segundo ele, a partir de sua publicação cria-se uma nova relação entre união, estados e municípios na gestão da saúde.

Um grande destaque do decreto é a criação de contratos de ação pública. São acordos de cooperação entre entes federativos para garantir as responsabilidades de cada um na rede de saúde. Padilha avalia que o novo instrumento dá mais força para estabelecer as metas de atenção à saúde da população que devem ser alcançadas em cada uma das regiões do país e, sobretudo, exigir o cumprimento delas.   

O debate conta com a participação da primeira redatora do decreto, a advogada especialista em direito ambiental, Lenir Santos e o médico sanitarista e sub-editor do blog Saúde com Dilma, Felipe de Oliveira Cavalcanti.

Sobre o Sala de Convidados
É um programa de debate, ao vivo, apresentado por Renato Farias, com uma hora de duração, das 11h às 12h. Os temas relacionados à saúde são discutidos sob o ponto de vista das políticas públicas.

Participação ao vivo
O Sala de Convidados é um programa cuja participação do espectador é fundamental para o debate. Perguntas e comentários podem ser enviados a qualquer momento durante o programa. Utilize o chat no site do Canal Saúde ou ligue, gratuitamente, para 0800 701 8122.  Se preferir, antecipe suas perguntas através do e-mail canal@fiocruz.br

Como assistir
Internet: acesse www.canalsaude.fiocruz.br e clique no ASSISTA AGORA, na página principal.
Televisão: parabólica digital (freqüência 3690) ou TV por assinatura e parabólica analógica no canal NBR. Para sintonizar a NBR em sua cidade, acesse ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr.


Créditos pelas informações:
Canal Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
Coordenação de Comunicação Social
Ana Cristina Figueira
anacrisfigueira@fiocruz.br
55 21 3194-7743

Postado por Leonardo C M Savassi