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PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PLANOS DE SAÚDE – DIA 7 DE ABRIL
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PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PLANOS DE SAÚDE – DIA 7 DE ABRIL
Esta noite passada, para mim, foi uma das mais angustiantes que passei nos últimos tempos. O motivo da angústia é a preocupação do que pode se descortinar pelas mudanças que foram acenadas para a APS no Brasil, em curtos e iniciais 50 dias de governo.
De fato, avaliar políticas públicas e rever processos requer um "tempo de gestação", um convívio maior com as diferentes interfaces das questões, e, principalmente a capacidade de verificar se tratam-se de propostas de caráter conjuntural ou estrutural. Estas últimas, afetam o coração, a razão de ser, podendo atuar de forma tão desestruturante, que o ponto de (re)equilíbrio só poderá ser alcançado às custas de uma reorganização patológica do sistema.
Quero tentar uma contribuição, que espero seja incrementada pelos demais participantes, de modo que tenhamos todos, argumentos - técnicos e políticos fortes - para lidar com a situação, seja no nível individual/profissional ou de representação social, seja no nível mais local ou mais abrangente, seja agora, seja sempre, pois o caminho pode ser longo. Quem sabe, também, podem auxiliar o próprio MS na reflexão e revisão das questões?
Convido, então, a um desafio. Especialmente aos que acreditamos na APS, não a do paradigma cartesiano anátomo-clínico, mas àquela do paradigma da integralidade biopsicosocial, onde a dissociação e a fragmentação do cuidado na base do sistema é um fator desestruturante da saúde e promotor de adoecimento de pessoas, famílias e comunidades.
O desafio tem por objetivo identificar FORTALEZAS, FRAGILIDADES e estratégias de resolução dos problemas da Estratégia Saúde da Família no Brasil - esta extraordinária forma de ajudar a consolidar o SUS que queremos e que vem, de forma revolucionária, (re)significando atores e ações de saúde com base numa racionalidade menos fantasiosa, e porque não dizer, mais precária e simplista, advinda da ciência cartesiana que, ainda hegemonicamente, domina corações e mentes (e bolsos dos atores e das industrias que se beneficiam com o culto à doença).
Inicio, juntando já algumas reflexões, sujeitas, naturalmente a críticas:
FORTALEZAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
- Ter modificado, substancialmente e para melhor, em curto espaço de tempo, importantes resultados e indicadores de saúde do Brasil.
- Ter, em curto espaço de tempo, expandido e ampliado a cobertura assistencial de cuidados primários em saúde para mais de 100.000 milhões de brasileiros.
- Ter constituído uma rede forte, articulada e progressivamente qualificada de APS, levando, como nunca antes, acesso universal e sustendado à saúde da população, com base num novo modelo assitencial.
- Ser baseada em uma racionalidade científica distinta daquela geradora da crise da saúde no Brasil e no mundo.
- Não atuar na doença como disfunção de fragmento do corpo, mas junto às pessoas, famílias e comunidades e seus processos de adoecer.
- Ser baseada numa equipe básica - altamente custo-efetiva - que, atuando na perspectiva da integralidade e apoiada por uma rede de apoio matricial, tem elevada capacidade resolutiva, evitando as digressões e a perversidade dos percursos intermináveis e iatrogenicos dos pacientes pelo sistema de saúde.
- Utilizar, simultaneamente e integrativamente, a Abordagem Individual, a Abordagem Familiar e a Comunitária como estratégias para educar, promover e recuperar a saúde, evitando adoecimentos ou agravamentos desnecessários.
- Não é para pobres ou para ricos. Não é para sistema público ou privado. Aonde é implantada com qualidade, aumenta indistintamente a satisfação dos usuários, a qualidade da asssitencia, alcança melhores resultados em saúde, e até aumenta o " lucro" pois é mais eficaz e efetiva, a um menor custo
- Promove um re-equilibrio saudável na proporção e distribuição de especialistas focais, de um lado, dimunindo o acesso de pessoas sem necessidade e, por outro ampliando o acesso de outros com necessidade e que não têm acesso, seja por desorganização, seja pela não identificação dos casos.
- Ter permitido a alforria, a libertação, de uma especialidade médica - MFC - que durante décadas, tem sido afetada pela ação arrogante e preconceituosa de muitos outros especialistas e especialidades, algumas até bem próximas.
- Ter permitido levar à execução de políticas amplas de inserção organizada da APS nos cursos de graduação.
- Ter ampliado, de forma inigualável a formação e os cenários de capacitação pós-graduada no campo da APS no Brasil
- Ser fonte de reconhecimento nacional e internacional de política de saúde.
FRAGILIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
- É contra-hegemônica, trazendo ameaças reais e outras imaginárias ao status quo.
- Lida com disciplinas, saberes e especialidades médicas e não médicas desvalorizadas pelo sistema da doença (o que, por outro lado, é sua maior fortaleza).
- Tem dificuldade de prover profissionais qualificados para o trabalho equipes (alerta: esta não é uma dificuldade somente da ESF, representa sim, uma das piores crises da saúde pública do Brasil, hoje);
- O trabalho nem sempre é minimamente reconhecido, as condições de trabalho por vezes não é adequada; não há " respiro" para os profissionais (alerta: esta não é uma dificuldade somente da ESF, representa sim, uma das piores crises da saúde pública do Brasil, hoje);
- Dificuldades e incompetências técnicas e politicas de alguns gestores de saúde, em especial municipais, no planejamento e no enfrentamento dos problemas;
- Irresponsabilidade de gestores e políticos no trato da coisa e do bem público;
- Nestes campos, acima, naturalmente e obviamente, a Saúde da Família também sofre resistências.
Resistências de ordem diversa, mas que atuam sinergicamente. Estas resistências não estão localizadas numa esfera de governo, ou em algum lugar especifico do sistema. São mais ou menos capilares, mais ou menos focais, dependendo do grau de desenvolvimento alcançado. Por vezes, estão entre nós mesmos.
Tento exemplificar com algumas possíveis fontes de resistência:
"dos que lucram com a medicina das doenças" (ai incluídos profissionais e indústrias da saúde);
"dos bem intencionados" aqueles que, contra-produtivamente e pragmaticamente, propõem mudanças estruturais, achando que são conjunturais e contribuem para descontruir as soluções já alcançadas;
"dos desavisados" - aqueles que não tiveram a oportunidade de refletir sobre as limitações do paradigma cartesiano, onde o todo é a soma das partes, fazendo com que saúde seja confundida com bem de consumo, quanto mais especialistas e exames, melhor;
"os do contra mesmo" - aqueles, aparentemente mais fortes mas, na realidade, ameaçados e fragilizados, nas suas certezas, com medo de que as mudanças afetem de forma negativa a sua vida (o que, na grande maioria das vezes, é uma premissa falsa;
"os narcisos, que querem ver valer as suas ideias", para além do conhecimento existente e da experiência acumulada.
É preciso manter e aumentar a potencia da tríade CCC (de Cosme Ordonez, MFC cubano, do alto dos seus 85 anos): agir com Coragem, Coração e Cérebro. Vale a querência genuína de contribuir para preservar a Estratégia Saúde da Família tal como constituida na atualidade, pois este modelo tem demonstrado, para o Brasil e para o mundo, e, principalmente para a população que cuidamos: um avanço, sem precedentes, na qualidade, na organização e na ação dos sistemas de saúde.
Maria Inez Padula Anderson
Médica de Família e Comunidade
Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM/UERJ
Abstract bellow Uso domiciliar de uma seringas pode ajudar a aliviar a oclusão cera de maneira mais eficaz do que um procedimento clínico, de acordo com um estudo publicado no Annals of Family Medicine. Pesquisadores randomizaram cerca de 240 adultos no Reino Unido ou à gotas auriculares e uso doméstico de uma seringa ou a gotas para os ouvidos e irrigação por um enfermeiro da clínica. Os pacientes foram reavaliados após duas semanas, e aqueles com oclusão persistente tiveram suas orelhas irrigada na clínica. Com 2 anos de seguimento, os pacientes inicialmente tratado clinicamente retornou à clínica por preocupações acerca de cera auricular com mais freqüência do que o grupo de tratamento em casa (73% vs 60%). Os autores concluem: "Ao invés de atendimento de rotina com um clínico, auto-tratamento com gotas e depois de auto-irrigação pode oferecer uma alternativa muito menos dispendiosa".
PURPOSE Bulb syringes can be used for the self-clearance of earwax and, in the short term, appear effective. We compared the long-term effectiveness of self-irrigation using a bulb syringe with routine care in United Kingdom (UK) family practice clinics where irrigating ears to remove wax is a common procedure. METHODS We assessed the impact on health service utilization as a follow-up to a single-blind, randomized, controlled trial of 237 patients attending 7 UK family practice clinics with symptomatic, occluding earwax who were randomized to an intervention group (ear drops, bulb syringe, instructions on its use and reuse) or a control group (ear drops, then clinic irrigation). After 2 years, a retrospective notes search for earwax-related consultations was carried out. We used an intention-to-treat analysis to assess differences in dichotomous outcomes between groups. RESULTS In the 2-year trial follow-up, more control group patients returned with episodes of earwax: 85 of 117 (73%) control vs 70 of 117 (60%) intervention, 2=4.30; P = .038; risk ratio 1.21 (95% CI, 1.01–1.37). The numbers of consultations amounted to 1.15 (control) vs 0.64 (intervention) (incidence rate ratio 1.79; 95% CI, 1.05–3.04, P = .032), ie, a difference of 0.50 consultations, thus saving a consultation on average for every 2 people. CONCLUSION For patients who have not already tried bulb syringes, self-irrigation using a bulb syringe significantly reduces subsequent demand for ear irrigation by health professionals. Advocating the initial use of bulb syringes could reduce demand for ear irrigation in family practice clinics
Recentemente na lista de discussões da SBMFC um médico de família publicou o primeiro vídeo de uma série ("como eu faço") sobre remoção de Cerúmen. Veja:
Poderia ser uma grande partida de futebol, mas trata-se apenas de alguns comentários sobre a Saúde de cada país. É importante entendermos como diferentes nações organizam seus sistemas de saúde públicos (em especial a Atenção Primária, nosso maior interesse aqui) para tirarmos exemplos do que funciona ou não, e assim continuarmos evoluindo na construção de um modelo que possa atender às necessidades da população brasileira.
Introdução
A Constituição espanhola de 1978 - mesmo ano da Conferência de Alma Ata – estabelece, no artigo 43º, o direito à proteção da saúde e assistência médica para todos os cidadãos. Os princípios e critérios que permitem o exercício desse direito são:
• O financiamento público, a cobertura universal e serviços de saúde gratuitos .
• Direitos e responsabilidades definidas para os cidadãos e autoridades públicas.
• A descentralização da política de saúde nas regiões.
• Prestação de assistência integral à saúde em busca de padrões elevados devidamente avaliados e controlados.
• Integração de diferentes estruturas e serviços públicos.
À primeira vista, se parece muitíssimo com os princípios norteadores do SUS. Entretanto, existem algumas diferença importantes. Mencionarei algumas delas.
Financiamento
O governo da Espanha gastou com saúde em 2007 menos que a média européia: cerca de 6% de seu PIB, ou seja, mais ou menos R$ 284,00/mês per capita. No Brasil, o governo gastou 4% do seu PIB no ano de 2009 – o que representa pouco mais de R$ 60,00 mensais.
A despesa pública de saúde na Espanha é dividida da seguinte forma: 54% corresponde a atendimento especializado (hospitalar e ambulatorial), 16% para a atenção primária, 19,8% representam gastos com produtos farmacêuticos e 1,4% são destinados para a saúde pública e prevenção.
As comunidades autônomas administram 89,91% do total de recursos públicos destinados à saúde. De fato, esta é a maior atribuição da mesmas, que gastam 30% do seu orçamento com o setor. Os recursos provêm dos impostos recolhidos em seu território, porém a União destina vários fundos especiais para cobrir as necessidades estimadas em cada comunidade autónoma para compensar necessidades de investimento diferenciadas e combater as desigualdades entre as regiões. A fórmula utilizada para a repartição dos recursos é baseada em um critério per capita, que leva em consideração a estrutura populacional, a dispersão da população e a extensão territorial.
Descentralização
Uma diferença marcante é que na Espanha as comunidades autônomas gozam de maior independência quando comparadas aos estados brasileiros – e todos os aspectos. De fato, cada uma delas possui um Serviço de Saúde próprio, com um sistema de gestão que integra todos os órgãos prestadores de serviços em saúde, sejam eles municipais, regionais ou comunitários. Legalmente, cabe a cada comunidade autônoma: planejar, prover e gerir a saúde pública em seu território. A esfera federal encarrega-se de realizar a coordenação geral de temas sanitários, dos acordos internacionais de saúde, e da legislação sobre produtos farmacêuticos.
A progressiva transferência de competências para os governos regionais observada na última década corresponde ao objetivo de aproximar a gestão das necessidades e da realidade de cada comunidade autônoma, com estímulo à participação popular – nos mesmos moldes dos nossos conselhos de saúde brasileiros.
O Acesso
O acesso ao sistema de saúde espanhol é universal e gratuito, exceto os medicamentos prescritos para menores de 65 anos, que devem arcar com 40% do preço de revenda dos mesmos. Este acesso é garantido mesmo para estrangeiros (em situação regular ou não) – que representam nada menos que 12% dos 46,6 milhões de habitantes do país.
Normalmente é exigido um único requisito para que se tenha acesso aos serviços públicos de saúde: a identificação de empadronamento (registro municipal administrativo de residência) – equivalente ao comprovante de residência solicitado nas UBS brasileiras para o cadastramento. Com o empadronamento, se pode ir ao Centro de Atenção Primária de referência da área onde se vive e solicitar a tarjeta sanitária - cartão de identificação do sistema de saúde.
Os Centros de Atenção Primária (CAP) obviamente atuam como portas de entrada do sistema e trabalham de maneira territorializada, e com população adscrita – com um média de 1410 pessoas/médico de família. As Equipes de Atenção Primária (EAP) são multidisciplinares, compostas por médicos de família, pediatras, enfermeiros, assistentes sociais e pessoal administrativo. Algumas contam também com fisioterapeutas e dentistas. Para se ter acesso à atenção especializada é necessário encaminhamento médico.
Aparentemente, o acesso à atenção primária se tornou tão fácil na Espanha que está se tornando um problema. Ainda não encontrei dados de fontes confiáveis, porém a queixa dos médicos que atuam na ponta é frequente e extremamente familiar: excesso de demanda, consultas muito rápidas, falta de tempo para atividades programadas de prevenção ou promoção de saúde, pressão por parte dos usuários por atendimento imediato, banalização do conceito de urgência, hiperutilizadores…
Um colega do mestrado se queixou comigo: “eu não aguento mais atender tantas consultas de demanda espontânea! São 20 ou 25 todos os dias… E sempre os mesmos pacientes!”. Então eu disse a ele que as nossas equipes têm de 2400 a 4000 pessoas cadastradas, frequententemente mais. Ele fez uma cara de espanto e não disse mais nada. Ficou pensativo como eu. Só que ele pensava no que havia de errado com a organização deles, enquanto eu pensava no que fazer agora - pois achava que a solução para muitos dos nossos problemas seria reduzir nossa população adscrita.
Comunicação e Educação em Saúde
Uma outra diferença que se percebe é o uso de meios diversos para contactar os usuários dos centros de saúde, informando-os sobre consultadas agendadas, atividades do CAP ou até mesmo educação em saúde. Cartas enviadas por correio, e-mails, SMS e contatos telefônicos são recursos utilizados rotineiramente.
Cartas são automaticamente enviadas a família com crianças, por exemplo, contendo avisos sobre calendário vacinal, alertas de riscos a que estão expostas ou simplesmente informações sobre crescimento e desenvolvimento das crianças. Portadores de doenças crônicas recebem material educativo, informes sobre atividades coletivas a serem realizadas.
Sistema de Saúde Suplementar
Planos de saúde privados têm um papel relativamente menor no sistema espanhol, mas cada vez mais importante. Atualmente, cobrem aproximadamente 13% da população (no Brasil, a cobertura privada é de 23,9%). Os usuários do sistema de saúde privado o utilizam frequentemente para obter acesso aos serviços para os quais existem listas de espera no sistema público, como consultas especializadas, ou para serviços como assistência odontológica adultos, para os quais o a carteira de serviços pública é muito limitada.
Grau de Satisfação dos Usuários
Na Espanha, 68% dos usuários do sistema público avaliam que este funciona bem. Já em relação ao SUS, apenas 28,9% dos entrevistados no Brasil avaliam positivamente os serviços públicos de saúde. Outros 42,6% dos brasileiros os consideram regular e 28,5% avaliam negativamente.
Conclusão
Resta saber se os brasileiros são mais exigentes ou pior assistidos. Porque a nossa superioridade em termos de futebol não se discute.
Fontes:
IPEA. Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS). Brasília: IPEA, 2011. 21 p.
Instituto de Direito Sanitário Aplicado
Sistema de Informações de Beneficiários/ANS/MS - 12/2010 e População - IBGE/Datasus/2010
http://www.ans.gov.br/index.php/materiais-para-pesquisas/perfil-do-setor/dados-gerais
García Armesto, S., Abadía Taira, B., Durán. A. y Bernal Delgado, E. España: Análisis del sistema sanitario. Sistemas sanitarios en transición. 2010; 12(4): 1–240
Sistemas Sanitarios en Transición. España: Análisis del Sistema ...
Sistema Nacional de Salud de España 2010 [monografia en Internet]. Madrid. Ministerio de Sanidad y Política Social, Instituto de Información Sanitaria. Disponible en: http://www.msps.es/organizacion/sns/librosSNS.htm.